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TJPA — 00001568320128140104

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE BREU BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c4dc70d6af77624ec2e9d65a5b1e67f682334e2b7e02febba820d9477b6d60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 588 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2025-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-11-25: Remessa (TPU 123)
2025-11-18: Conclusão (TPU 51)
2025-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 588. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-20T06:18:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T06:20:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2012-05-15T06:37:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2012-06-15T07:13:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2012-11-14T10:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-12T11:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-30T12:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T12:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-16T10:58:16.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-03-17T13:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-09-14T12:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-09-27T15:07:53.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-09-27T15:11:13.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-01T10:55:06.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-01T10:58:06.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-01T11:01:09.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-15T11:00:11.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-15T11:05:10.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-15T11:12:25.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-15T11:33:26.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-15T12:03:48.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-15T12:18:43.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-16T16:04:24.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-16T16:10:59.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-19T15:11:25.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-23T09:28:58.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-10-25T12:54:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJAP — 00030232120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002106220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPR — 00000155320268160125 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001872820208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002110820138100105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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