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TRF3 — 00102724420034036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fd95d89526b1b09a26f7931bef18cbf707a1b51234fcccd2c77e138d71c0f99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-03 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)
2024-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-15: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-07-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-12: Remessa (TPU 982)
2024-06-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-10-03T14:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-06T18:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-02T15:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-01T15:49:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-22T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-22T16:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-16T12:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-12-04T14:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-17T15:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-17T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-21T14:07:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-31T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-31T13:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-15T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-15T17:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-08T14:07:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-22T14:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-14T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T13:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-19T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-16T16:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-18T12:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-25T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-01T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-01T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-05T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-19T08:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-29T16:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-23T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002492520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00025447920014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TJES — 00000339319978080002 — Execução Fiscal · 1997-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª VARA - ALEGRE
TRF3 — 00107594320054036106 — Execução Fiscal · 2005-11-08 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00114976020074036106 — Execução Fiscal · 2007-11-12 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00104270820074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-07 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00000039420008080053 — Execução Fiscal · 2000-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TRF4 — 00001001920094047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

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