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TJES — 00000780620238080061

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA - VARGEM ALTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaffa67ebd5ff96f4b0a3560a0f0ddf925de93ffd998f0eb451b94377cea23e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-03 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Conclusão (TPU 51)
2026-10-02: Petição (TPU 85)
2026-09-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-23: Petição (TPU 85)
2026-09-18: Mandado (TPU 106)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-17: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-11: Conclusão (TPU 51)
2026-07-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Ameaça | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-24T16:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T13:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-11-01T13:31:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T13:31:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T13:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-16T11:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-29T13:15:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2024-04-29T13:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2024-05-07T13:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-15T07:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-05T16:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T13:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T12:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-07-11T16:27:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2024-07-26T17:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T15:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T14:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-02T01:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-02T02:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-02T02:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T12:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11198",
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2025-06-17T12:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2025-07-02T15:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T15:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-07-23T02:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-07-23T02:36:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
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2025-07-24T03:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-07-24T03:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
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}

2025-07-30T16:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
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    }
  ],
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    "codigo": "11198",
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2025-08-04T12:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-08T14:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-08T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-10T00:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}
```

2025-10-10T00:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-13T16:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-13T16:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-15T13:07:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-18T02:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-18T02:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001690720208180067 — Inquérito Policial · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
STJ — 00003830720188080015 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJAP — 00024728520158030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJDFT — 00168477020128070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
STJ — 00003825920168120054 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPI — 00001682420128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJGO — 00152959320208090020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Vara Judicial

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