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Tutela Cautelar Antecedente — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-ES 06000109820246080041

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5b6f9405b99886852ae925fe0bc31d23c01c187cf83b12f08cd8311ec3415e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-03-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-05-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-05-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-05-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T10:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-03-22T13:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-26T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-03-22T16:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2024-03-22T16:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-22T16:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-03-22T19:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-26T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-03-26T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-03-26T12:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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}
  11. 2024-03-26T14:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-01T16:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-01T23:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-16T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-16T16:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-16T16:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-17T14:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-18T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
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}
  19. 2024-05-20T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-06-05T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
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  }
}
  21. 2024-06-05T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  22. 2024-06-05T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
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}
  23. 2024-06-05T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
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  24. 2024-06-05T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-06-05T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-05T12:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-03-22T10:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-03-22T16:21:46.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2024-03-22T16:21:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
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  }
}
  30. 2024-05-09T13:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2024-05-16T16:46:44.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-05-16T16:46:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-06-05T12:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-06-05T12:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.