TJPE — 00000171620218170660
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd9b5d129cfe7b4a90c58dadff7f09c936aa3521664e8122989aa018072e1015
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-05
- Homologada a Remissão (TPU 11394)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça (art. 147)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T09:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-15T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-15T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-28T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-28T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-28T12:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2021-02-12T12:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-12T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-20T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-17T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-02T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-02T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-15T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27T09:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-29T10:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-12T11:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-05T10:45:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2021-07-06T08:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-06T08:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-06T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-20T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02T12:21:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-16T08:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006007920188150201 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / 2ª Vara Mista de Ingá
- TJPE — 00000282520208170290 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPA — 00003026420188140056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- TJPR — 00000128820168160080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001720820208180084 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPI — 00001724020148180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPI — 00001732420178180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJGO — 00180700420208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher