TJRJ — 00024522520128190012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ae5327bef6486a4ef617de791ccccd0452e1ef4282d5e32d3fae351f933ddf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-26 a 2019-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas
- 2012-06-26T17:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-10-09T13:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-26T16:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2012-12-17T15:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2013-05-20T14:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-10T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-02-18T14:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-04-10T16:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-07-10T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-07-10T17:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-28T14:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-22T15:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-01T16:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-02T15:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-09T17:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-07T14:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-07T14:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-12T17:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-12T18:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-24T14:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-13T12:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-01-23T16:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-23T15:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-02-15T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-10T13:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-16T18:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-20T14:20:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-10-10T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-02-18T14:08:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-07-09T16:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-10T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-02T15:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-17T15:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-07T14:30:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-06T12:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-13T12:16:18.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2018-08-20T10:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-30T15:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-12T12:30:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-12T13:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-21T11:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-21T12:44:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-07T13:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-19T14:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00082016220168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJRR — 08011321320238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000119620258160142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001682420208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMT — 00003035420208110091 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR