TJRJ — 00024522520128190012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2012-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ae5327bef6486a4ef617de791ccccd0452e1ef4282d5e32d3fae351f933ddf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-26 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-16
Conclusão (TPU 51)
2019-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-10
Conclusão (TPU 51)
2019-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2019-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-21
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-12
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas

  1. 2012-06-26T17:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2012-10-09T13:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2012-11-26T16:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2012-12-17T15:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2013-05-20T14:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2013-10-10T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2014-02-18T14:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  8. 2014-04-10T16:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  9. 2014-07-10T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2014-07-10T17:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-07-28T14:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-12-22T15:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2016-06-01T16:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2016-06-02T15:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2016-09-09T17:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  18. 2016-11-07T14:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2016-11-07T14:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-09-12T17:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2017-09-12T18:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  23. 2017-10-24T14:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  24. 2017-12-13T12:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2018-01-23T16:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  26. 2018-08-23T15:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  28. 2019-02-15T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2019-04-10T13:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  30. 2019-07-16T18:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2012-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-05-20T14:20:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2013-10-10T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2014-02-18T14:08:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2014-07-09T16:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-07-10T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2016-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-06-02T15:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-10-17T15:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-11-07T14:30:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  41. 2017-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2017-12-06T12:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2017-12-13T12:16:18.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  44. 2018-08-20T10:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2018-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2018-08-30T15:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2018-09-12T12:30:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  48. 2018-09-12T13:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  49. 2018-11-21T11:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  50. 2018-11-21T12:44:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  51. 2019-01-07T13:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2019-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  53. 2019-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2019-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2019-08-19T14:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.