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TRF5 — 05039595920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27218238ef7f7cd33d9582235a912e8dd31816fd6ca53e76b63272a1fdf91dae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Provimento (TPU 237)
2020-12-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T11:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-03T09:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-12-10T17:47:07.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-11-24T11:20:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-12-01T09:02:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-02-23T16:18:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.