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Execução de Título Extrajudicial — Adimplemento e Extinção — TJMT 00001713220048110002

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eab610cae853564683e0e2e9c54f60a12d7532734e167080d06588ebdb26e5b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 7eab610cae853564683e0e2e9c54f60a12d7532734e167080d06588ebdb26e5b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 229 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2021-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2021-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2021-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2021-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2021-11-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2021-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2021-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  14. 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2021-12-10 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2021-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2022-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2023-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T02:43:01.524000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7eab610cae853564683e0e2e9c54f60a12d7532734e167080d06588ebdb26e5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-12 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-09-25
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-11-09
Recebimento (TPU 132)
2022-11-09
Remessa (TPU 123)
2021-12-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Documento (TPU 581)
2021-11-19
Petição (TPU 85)
2021-11-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-01-12T09:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-01-20T17:07:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2005-07-01T15:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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  }
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  4. 2006-04-25T12:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2007-01-26T16:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2007-01-29T10:36:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2007-01-29T16:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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  }
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  8. 2007-03-23T13:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2007-03-23T13:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2007-04-25T17:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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  }
}
  11. 2007-04-25T17:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  12. 2007-04-25T17:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2007-05-02T16:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2007-05-04T17:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2007-05-07T16:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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  }
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  16. 2007-06-02T11:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2007-06-02T12:50:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2007-07-06T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2007-07-06T12:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2007-07-06T17:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
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  }
}
  21. 2007-07-30T13:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2009-07-03T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
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  }
}
  23. 2011-12-16T13:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2014-04-08T15:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2015-04-10T16:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
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}
  26. 2015-08-19T12:25:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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}
  27. 2015-08-19T12:25:36.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2017-10-11T11:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2017-10-11T16:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  30. 2018-01-10T13:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2018-11-13T16:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  32. 2018-11-15T10:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-01-07T18:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  34. 2019-02-15T12:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  35. 2019-07-06T13:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-07-12T16:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  37. 2019-07-12T16:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6583",
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  38. 2019-11-01T14:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  39. 2019-11-08T14:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  40. 2019-11-18T14:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.