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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Injúria — TRE-SP 06000015920256260346

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e311dd7c50f142d79355ad7ea7f128b224148f4dca0bc71f6e565732a381452

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2026-02-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2026-02-23 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2026-02-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2026-02-25 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2026-02-27 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-03-16 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2026-03-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2026-03-26 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2026-03-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-04-06 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2026-04-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2026-05-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2026-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-05
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-25
Petição (TPU 85)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Petição (TPU 85)
2026-04-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-06
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-04-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-20T10:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  2. 2025-01-27T16:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  3. 2025-03-21T13:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2025-06-06T15:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2025-07-18T12:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-02T15:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-09-17T15:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15305",
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  }
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  8. 2025-09-29T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  9. 2025-09-29T16:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  10. 2025-10-15T13:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
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  11. 2025-10-22T12:47:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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    }
  ],
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    "codigo": "15305",
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  }
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  12. 2025-10-24T16:18:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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    },
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  13. 2025-10-28T12:05:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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    }
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  14. 2025-10-31T15:28:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  15. 2025-11-11T08:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  16. 2025-11-11T08:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  17. 2025-11-13T15:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  18. 2025-12-02T16:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  19. 2026-02-05T12:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  20. 2026-02-10T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  21. 2026-02-27T11:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  22. 2026-03-09T14:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  23. 2026-03-23T16:59:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  24. 2026-03-27T13:18:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  25. 2026-04-06T13:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  26. 2025-01-22T16:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  27. 2025-01-22T16:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15305",
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  28. 2025-01-24T16:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-01-30T02:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-02-04T14:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2025-02-26T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-03-12T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-03-28T16:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-06-02T15:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2025-06-05T17:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2025-06-09T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-07-11T15:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2025-07-11T16:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2025-07-15T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2025-07-15T15:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15305",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.