Ir ao conteúdo

TJAM — 00011028320138044700

Classe: Regulamentação de VisitasOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d235c66dbc69d61d9545a013af946f3353016fe5a377efb4ad43b21c332d6936

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2017-06-14: Definitivo (TPU 246)
2017-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-29: Documento (TPU 581)
2017-05-04: Documento (TPU 581)
2017-05-03: Abandono da causa (TPU 458)
2017-03-06: Conclusão (TPU 51)
2017-03-06: Documento (TPU 581)
2017-02-10: Documento (TPU 581)
2017-01-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos da Personalidade

Ver outros registros do assunto TPU 7949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-23T09:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2013-08-23T09:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-12T17:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-12T17:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-17T15:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-17T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T15:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T15:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T15:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-09-10T11:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-09-30T12:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-11-03T08:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-11-17T13:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-12-05T09:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-12-05T09:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-01-27T22:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-02-10T11:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-03-06T12:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-03-06T12:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-05-04T17:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-05-29T20:09:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-06-14T10:48:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2013-02-01T16:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-09-29T13:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-05-03T20:21:39.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-06-14T10:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-06-14T10:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2017-06-14T10:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000143120218160097 — Petição Cível · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJAP — 00027230420238030009 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJPR — 00000140720208160084 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / GOIOERÊ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00026358720238030001 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPA — 00003047920228140028 — Regularização de Registro Civil · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJRR — 08012068820258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08012158320218230047 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJPA — 00003056420228140028 — Produção Antecipada da Prova · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ

Leia também na Wiki Jurídica

Direitos da personalidade: o que protege nome, corpo e imagem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Personalidade civil: o marco que torna alguém sujeito de direitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.135.967 do STJ: gênero neutro e direitos da personalidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada