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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00026475620128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e1ccf86f6d82584b2cc2515f3a2e727f7d75895e5f5d96edb5db4f0c2755d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2015-07-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2015-09-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2016-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2016-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2016-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-05-04 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2016-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-08-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2016-08-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
(TPU )
2016-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-27
(TPU )
2016-09-27
(TPU )
2016-08-23
(TPU )
2016-08-18
(TPU )
2016-08-08
(TPU )
2016-08-08
(TPU )
2016-08-08
(TPU )
2016-08-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T12:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-05-04T11:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2015-09-15T07:53:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-07-07T15:13:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-10-13T10:05:49.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-27T10:33:04.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-27T09:40:30.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-23T10:18:16.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-18T07:09:35.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-08T10:11:42.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-08T09:24:46.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-08T09:17:10.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-05T14:08:43.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-05T14:06:07.000Z — (TPU )
  15. 2016-08-05T14:05:39.000Z — (TPU )
  16. 2016-07-07T17:42:48.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-07T17:42:48.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-16T08:42:54.000Z — (TPU )
  19. 2016-03-17T09:11:12.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-18T12:00:45.000Z — (TPU )
  21. 2015-11-19T11:18:41.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-29T08:27:29.000Z — (TPU )
  23. 2015-10-26T09:24:55.000Z — (TPU )
  24. 2015-09-21T11:45:39.000Z — (TPU )
  25. 2015-09-15T08:57:45.000Z — (TPU )
  26. 2015-09-08T16:50:16.000Z — (TPU )
  27. 2015-08-19T12:35:19.000Z — (TPU )
  28. 2015-08-19T12:18:27.000Z — (TPU )
  29. 2015-08-12T11:15:48.000Z — (TPU )
  30. 2015-06-01T13:28:35.000Z — (TPU )
  31. 2015-06-01T12:57:25.000Z — (TPU )
  32. 2015-06-01T12:54:19.000Z — (TPU )
  33. 2015-05-27T14:20:49.000Z — (TPU )
  34. 2015-04-28T08:29:37.000Z — (TPU )
  35. 2015-04-14T10:54:11.000Z — (TPU )
  36. 2015-04-08T08:42:28.000Z — (TPU )
  37. 2015-04-08T08:33:34.000Z — (TPU )
  38. 2016-09-27T11:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-09-27T10:34:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2016-09-27T09:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.