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Recurso Inominado Cível — Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 — TRF5 05040481920194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9de02faebafe07cb6629eac0c865c2f32d36850c0c0e0ced050016e8067df9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-07-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-09-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-03-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2021-03-16 relativo a «Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-16
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-09-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-11
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-18T09:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-25T11:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T14:39:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-03-16T07:55:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2019-07-03T09:50:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-09-12T16:47:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2019-09-13T13:58:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2021-03-16T14:38:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.