TRF2 — 50519156720194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 701c74b523d85379c53efa6df671881442c016277e8a0ba485f68add549bb685
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-19T17:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-23T09:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00190571520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00044445520094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00192794620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00168365920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50187006620204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50366831520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00049049820074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF2 — 51048577620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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