TJRJ — 00240218620218190038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aa08cadebb8057b070c748f586bcfa41a7a4ae722d0f8afbb8a688f4f61db2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2022-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Injúria
Movimentações públicas
- 2021-07-21T15:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-04T12:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-20T15:49:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-22T14:01:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-17T14:38:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-18T17:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
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