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TRE-PB — 06001103120246150050

Classe: RepresentaçãoOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2428cbc4fa3dc795087fcf304acbd637776b8519292a21b8f0a80c367d40243

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-03 a 2025-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-26: Definitivo (TPU 246)
2025-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-26: Documento (TPU 581)
2025-07-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-23: Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-17: Conclusão (TPU 51)
2025-07-15: Reativação (TPU 849)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11652

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-03T15:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2024-08-12T18:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-08-13T15:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-08-16T19:23:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14281",
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2024-08-16T22:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-08-20T23:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-08-22T10:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-24T21:55:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T20:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-08-26T08:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14281",
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2024-08-26T09:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2024-08-27T19:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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  }
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2024-09-01T19:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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  }
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2024-09-07T22:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2025-07-17T16:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-08-12T17:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-08-14T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2024-08-14T15:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2024-08-15T17:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-08-15T17:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-08-15T17:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T17:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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2024-08-19T09:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T16:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2024-08-24T16:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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  }
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2024-08-24T16:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-08-26T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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  }
}

2024-08-26T10:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-08-26T10:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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2025-07-15T13:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2025-07-15T13:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2025-07-15T13:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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}

2025-07-15T13:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2025-07-15T13:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2025-07-15T13:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2025-07-15T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000747720206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000742820226190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TSE — 06003685820206050115 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / GABINETE STF3
TSE — 06003747020246240091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / GABINETE STF3
TRE-RJ — 06000748920206190026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-RS — 00002679020166210042 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003688620206170030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / GABINETE STF2
TRE-RN — 06002965520246200037 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL