TJRJ — 00032175920138190012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2013-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e547913c33076895e1c61113afa7d9590681f79c2fb19755ee58e5636d8abaa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2013-09-03T15:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-02T12:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2014-04-29T17:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2014-04-29T17:42:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2014-05-06T17:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2014-06-09T12:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-08-06T15:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-11-05T16:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-01-21T12:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2015-01-22T15:03:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2015-04-07T17:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2015-05-26T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2015-07-27T13:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2015-08-05T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2015-08-27T14:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-09-16T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2015-09-17T14:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2015-12-03T14:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2016-02-18T11:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  20. 2016-08-04T14:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2016-10-13T15:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2017-04-05T17:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2017-08-16T17:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  24. 2017-08-23T13:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2017-10-17T14:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2018-01-09T17:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  27. 2018-01-25T15:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  28. 2018-11-13T15:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2018-11-19T13:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2019-01-08T13:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2019-02-22T12:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2019-04-16T15:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2019-05-03T11:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2019-05-07T11:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2019-05-13T17:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  36. 2021-10-27T13:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2013-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-06T17:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-08-06T14:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2015-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2015-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2015-05-26T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  45. 2015-08-05T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  46. 2015-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2015-09-16T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  48. 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2016-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2017-05-16T11:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  51. 2017-08-22T17:06:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  52. 2017-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  53. 2017-08-24T15:33:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  54. 2017-08-24T15:50:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  55. 2018-01-09T17:35:19.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  56. 2018-01-09T17:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2018-09-03T15:20:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  58. 2018-09-03T15:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  59. 2018-10-10T16:32:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  60. 2018-10-10T16:45:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  61. 2019-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  62. 2019-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  63. 2019-05-13T17:40:04.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1016)
  64. 2020-11-30T15:50:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  65. 2021-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  66. 2022-01-04T16:52:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  67. 2022-06-10T16:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.