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Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJAL 07382182220238020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3679c605a78cd89b5b49b3c0d720782dff81480682cc6671744a609275c17429

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2023-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2023-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2024-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-03-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-04-02T01:27:43.013000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230905194224
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3679c605a78cd89b5b49b3c0d720782dff81480682cc6671744a609275c17429

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Publicação (TPU 92)
2024-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Conclusão (TPU 51)
2024-03-12
Petição (TPU 85)
2024-03-12
Publicação (TPU 92)
2024-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-03-05T11:22:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2023-10-06T23:19:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2024-02-21T12:13:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2024-02-29T11:47:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2024-03-11T13:07:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2024-03-18T13:10:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-09-05T19:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2024-03-01T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2024-03-05T10:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-03-04T17:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-10-09T11:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-02-22T11:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-03-01T11:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-03-12T11:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-03-19T11:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-03-13T14:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2024-03-06T06:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2024-03-05T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2023-10-09T09:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2023-09-05T19:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2023-11-24T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2023-10-25T19:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2024-03-15T10:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2023-10-07T12:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2024-03-03T13:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2023-10-06T23:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-02-21T13:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-02-29T13:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-03-11T13:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-03-18T13:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-03-12T14:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2024-02-22T11:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2024-03-22T09:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2024-02-22T11:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2024-03-04T00:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.