Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJAL 00010233720138020343
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5097631ea06aaca71acde461c0130fc0fe11bc139777baf04acdecffa4a2f5c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2013-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-02-27
- (TPU )
- 2013-02-27
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- 2013-01-30
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- 2013-01-22
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- 2013-01-14
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- 2013-01-12
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- 2013-01-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-15T11:34:16.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Órgão julgador: Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia / Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio
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- Tribunal: TJAL / TJDFT
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- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia / Vara Única de Serra Branca
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL