TJAP — 00011179120258030001

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Liberdade Provisória

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Movimentações públicas

1. 2025-01-21T15:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-01-22T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-01-23T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2025-01-23T13:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2025-02-14T13:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2025-02-14T13:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "nome": "para decisão",
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7. 2025-02-28T14:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2025-02-28T14:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
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       "codigo": "13605",
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     }
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9. 2025-01-22T12:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "13605",
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     }
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10. 2025-01-23T12:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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11. 2025-02-10T13:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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12. 2025-02-28T12:41:27.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2025-02-28T14:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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14. 2025-03-13T09:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

15. 2025-04-30T08:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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