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TRF5 — 05042103420074058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2008-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 102a092ccffa38c18ce83e4e31c2005a9a15d7fc89c2bf017eb11ab0b85f9005

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-02-13
Julgamento (TPU 193)
2009-02-13
Conclusão (TPU 51)
2009-02-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-04T12:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-10-10T15:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-02-13T14:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-06-04T21:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2008-09-18T15:25:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2008-09-29T17:51:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2008-10-10T16:11:22.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2009-02-09T17:20:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2009-02-09T20:03:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2009-02-09T20:07:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2009-02-13T14:58:52.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2009-06-15T16:49:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2010-10-20T17:09:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2011-05-16T16:06:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2012-03-27T10:15:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2012-09-11T18:29:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2023-04-15T10:00:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2023-10-21T11:35:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2023-12-04T11:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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