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TJAM — 00002414420198047301

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e665cda9562ee36caa7717ead1a820488cc7e809f316e6ff739313eef925e591

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-21
Confirmada (TPU 12283)
2020-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-09T13:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-09-09T13:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5078",
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  3. 2019-09-09T13:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-09-09T13:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-09-10T11:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-03T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-13T18:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  8. 2020-01-25T09:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-23T14:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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  10. 2020-04-20T01:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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  11. 2020-05-26T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  12. 2020-07-15T21:26:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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  13. 2019-09-09T13:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  14. 2019-09-09T13:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  15. 2019-10-17T00:51:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  16. 2019-12-04T14:59:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  17. 2020-03-25T15:32:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  18. 2020-04-21T07:47:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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  19. 2020-07-15T21:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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  20. 2020-07-15T21:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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  21. 2020-07-15T21:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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