TJSC — 00015747220158240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b184ba3c32cc761328d04ae77a778701551f455051ee9a5712519a61419ea6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T17:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-26T14:45:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-29T16:29:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-22T15:39:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  5. 2017-01-24T15:22:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-12-11T13:15:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2015-12-11T13:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-03T17:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-03T17:37:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-02-03T17:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-29T16:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-28T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-27T19:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-07-11T07:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-11T07:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-02T12:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-04-03T16:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-11-01T18:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-10-30T16:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-10-30T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-10-29T13:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-10-29T13:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-10-29T13:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-10-18T15:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-10-18T15:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-10-18T15:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-10-16T01:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-15T22:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-10-15T22:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-09-19T14:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-19T14:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-09-17T16:27:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  33. 2018-04-05T16:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-07T18:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-02-27T11:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-02-27T11:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-02-02T17:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-07-27T18:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-07-12T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-07-06T17:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.