TJSC — 00015747220158240104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b184ba3c32cc761328d04ae77a778701551f455051ee9a5712519a61419ea6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-03T17:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-07-26T14:45:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-06-29T16:29:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-03-22T15:39:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-01-24T15:22:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-12-11T13:15:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-12-11T13:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-03T17:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-03T17:37:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03T17:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-29T16:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T19:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-11T07:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-11T07:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-02T12:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-03T16:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-01T18:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-30T16:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-30T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-29T13:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-29T13:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-29T13:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18T15:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T15:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T15:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-16T01:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-15T22:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-15T22:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-19T14:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T14:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-17T16:27:15.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-04-05T16:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-07T18:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T11:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-27T11:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-02T17:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-27T18:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-12T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-06T17:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191865220208090011 — Petição Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00002207620238120003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 1ª Vara
- TJGO — 00193283320198090127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00192795920188090019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / Vara Judicial
- TJMA — 00002061320198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPE — 00000293520248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMA — 00002021320208100069 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJPE — 00000295520248172590 — Termo Circunstanciado · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA