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TRF3 — 00098889720024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d347440ae704a373dede692118428184cba5b6825ba7ea80f122fe03522d8a3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-13T12:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-01-15T16:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-29T10:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-26T18:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-08T13:52:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-09T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-09T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-20T16:23:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-13T14:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-27T16:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-23T16:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-06T17:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-07T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-29T15:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-25T12:10:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-25T16:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-28T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-28T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-29T15:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-01-24T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-01-26T13:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-10T18:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-18T18:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "codigo": 17,
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    "codigo": "12494",
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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
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2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-04T14:20:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-05T14:29:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-03T15:40:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-22T16:55:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-17T17:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-05T15:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00229711420028210142 — Execução Fiscal · 1999-07-30 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00001231320144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002428820064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002439119964013500 — Execução Fiscal · 1996-01-10 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00276817720028210142 — Execução Fiscal · 2001-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
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