STJ — 00002186720084013400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7370e6fd32c2d99f3bb690af06013b17f80f2bf1e2079abfe0f6a1efb66d4b68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2024-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-20
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-19T10:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-09-19T10:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-09T13:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-01-15T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-01-15T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-06T12:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-06T12:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-06T13:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-20T22:10:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-13T13:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-08-17T07:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-21T23:20:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-11-23T05:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-10T05:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06T05:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06T12:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-14T16:53:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-15T05:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-06T05:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09T08:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-13T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-21T23:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-22T18:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-09T13:38:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-09T14:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-09T17:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-15T10:12:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-02T21:51:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-02-02T21:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05T19:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-14T18:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-05T13:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05T18:41:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006351320128150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Belém
- TJRN — 00090142720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002349719994013800 — Mandado de Segurança Cível · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 21ª - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002325120084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 07ª - Brasília
- STJ — 00004144620104059999 — Recurso Especial · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF1 — 00002308120084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 07ª - Brasília
- TJRN — 00073106219998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004035820024036117 — Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial