STJ — 00002186720084013400

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7370e6fd32c2d99f3bb690af06013b17f80f2bf1e2079abfe0f6a1efb66d4b68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Recebimento (TPU 132)
2024-05-13
Remessa (TPU 123)
2024-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-06
Publicação (TPU 92)
2024-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-20
Mandado (TPU 106)
2024-02-15
Publicação (TPU 92)
2024-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-19T10:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2023-09-19T10:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-01-09T13:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-01-15T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2024-01-15T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-02-06T12:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-02-06T12:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2024-02-06T13:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-20T22:10:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-13T13:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2023-08-17T07:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-11-21T23:20:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2023-11-23T05:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-01-10T05:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-02-06T05:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-02-06T12:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-02-14T16:53:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2024-02-15T05:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-03-06T05:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-05-09T08:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-05-13T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-11-21T23:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-11-22T18:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-01-09T13:38:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2024-01-09T14:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-01-09T17:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-01-15T10:12:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-02-02T21:51:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2024-02-02T21:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-02-05T19:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-02-14T18:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-03-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2024-03-05T13:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-03-05T18:41:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.