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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJAL 00004300620118020043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee0918b86e236b30c59d9e51b69f9030079d5588c9eef0a10213828831e48945

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 277 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2012-05-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2014-10-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2014-11-24 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2016-08-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2016-08-02 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2017-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  9. 2019-07-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  10. 2019-07-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  11. 2019-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  12. 2020-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  13. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  14. 2020-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  15. 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  16. 2020-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  17. 2020-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  18. 2020-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-01 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Petição (TPU 85)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-05T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  2. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  5. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  14. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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  15. 2012-01-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  16. 2012-01-25T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-01-23T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2012-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-01-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-01-18T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  21. 2012-01-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-07-28T11:46:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2016-03-15T08:40:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-23T13:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-23T12:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-23T12:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-02-05T13:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-02-05T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-02-05T09:10:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2015-02-05T07:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-21T11:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-01-21T10:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-21T09:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-01-21T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-01-20T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-20T13:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-20T13:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-16T15:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-26T12:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-26T12:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.