TJMS — 00000168120188120011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41be456ca78d26dcc90c5226d2f62a295eabe6c763a7f093ae8f87cf8fd2797b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2025-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-09T17:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-07-29T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-07-29T13:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-07-31T22:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-08-01T17:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-02-14T15:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-24T18:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-27T10:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-27T10:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-27T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-28T22:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-12-10T15:33:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-05-14T15:34:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-06-11T17:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-07-29T13:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-27T10:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-27T10:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-04-28T21:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-01-10T18:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-08-30T15:05:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-12-10T15:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-03-07T15:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-05-14T16:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-06-12T18:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-06-12T18:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-07-31T22:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-10-03T19:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-10-03T19:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001905620178180109 — Execução da Pena · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPE — 00000302020198170390 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPI — 00001905120188180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPA — 00003309720098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMS — 00002257820178120013 — Execução da Pena · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª Vara
- TJPR — 00000156720188160017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / MARINGÁ - 4ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003310920088140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- STJ — 00004201620213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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