Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfeb5a08a7a06a615a5bbc8ed31223cf7315bae380cf2134e5cfb8bcba6c9268
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 255 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/202/resposta/corpo/movimentos/207/resposta/corpo/movimentos/117/resposta/corpo/movimentos/238/resposta/corpo/movimentos/242/resposta/corpo/movimentos/244/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: cfeb5a08a7a06a615a5bbc8ed31223cf7315bae380cf2134e5cfb8bcba6c9268
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2026-08-12.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais
Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "não entregue ao destinatário",
"valor": 8
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47218",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001147620185190058 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 255 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cfeb5a08a7a06a615a5bbc8ed31223cf7315bae380cf2134e5cfb8bcba6c9268. SHA-256 do comentário:70e8252b75960b7761bb3aadc37606e74b219915fb7f1cc7fd670c6d3f7eef2d.