Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 00212343220174025050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 244ab14bb76eeefd239afb6febe8b8eebdf36a8d86d5e6b6675e5334978575bb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T12:29:16.152000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200520142316
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 244ab14bb76eeefd239afb6febe8b8eebdf36a8d86d5e6b6675e5334978575bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2021-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-19T12:38:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50016214220184025005 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2020-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- TRF2 — 50310542620204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004924620154036143 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TRF2 — 50630426520204025101 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- STJ — 00004122320074036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TRF4 — 50002908620124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF6 — 00025578320154013810 — Apelação Cível · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / Gabinete 01
- TRF6 — 10060621920204013801 — Apelação Cível · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS