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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000129420126130172

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 172ª Zona Eleitoral - Mateus LemeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7499dc666b4c7fa9ac059e90987a4fa6d9ac21f9fa752faaddb9dae416ed1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-02-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-02-17 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2012-06-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-06-15 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2012-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2012-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-24 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2012-06-15
Definitivo (TPU 246)
2012-06-15
Sentença confirmada (TPU 12252)
2012-06-06
Procedência (TPU 219)
2012-06-06
Conclusão (TPU 51)
2012-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-17
Sentença confirmada (TPU 12252)
2012-02-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-16T12:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  2. 2012-02-17T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  3. 2012-02-17T17:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  4. 2012-06-06T12:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  5. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  6. 2012-02-17T17:14:42.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  7. 2012-05-30T14:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  8. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  9. 2012-06-15T16:09:39.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  10. 2012-06-15T16:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  11. 2015-06-24T15:28:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  12. 2015-06-24T15:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  13. 2020-01-31T17:01:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  14. 2020-01-31T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.