TJRS — 00362600920188210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado da Violência Doméstica - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f27694a3943a26afe51330b392980ebcc36f8594e74699e33e57415f057420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-06-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-13
Recebimento (TPU 132)
2019-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-01-17
Recebimento (TPU 132)
2019-01-17
Recebimento (TPU 132)
2019-01-17
Petição (TPU 85)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T10:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-12-11T11:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-12-11T12:08:51.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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  4. 2018-12-11T15:51:37.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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  5. 2018-12-14T13:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2018-12-17T09:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-12-17T09:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-12-19T14:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-01-08T09:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-01-08T09:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-01-08T17:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-01-08T17:34:33.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
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          "valor": 185
        }
      ]
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  13. 2019-01-08T17:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-01-08T17:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  15. 2019-01-08T17:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2019-01-14T18:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2019-01-15T14:33:17.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  18. 2019-01-15T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2019-01-15T14:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  20. 2019-01-15T15:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  21. 2019-01-15T15:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
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    }
  22. 2019-01-17T09:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2019-01-17T09:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2019-01-17T09:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2021-11-03T19:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2018-12-11T11:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-12-11T11:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-12-11T12:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-12-11T12:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-12-11T12:11:47.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  31. 2018-12-11T12:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-12-11T15:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-12-14T13:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-12-14T13:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-12-17T09:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-12-19T14:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-12-19T14:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-12-19T14:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-12-19T17:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-12-19T17:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.