TJRS — 00362600920188210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f27694a3943a26afe51330b392980ebcc36f8594e74699e33e57415f057420
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2019-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-11T10:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-15T14:33:17.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-01-15T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-01-15T14:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-15T15:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-17T09:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-17T09:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-17T09:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-03T19:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-11T11:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T11:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T12:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T12:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T12:11:47.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2018-12-11T12:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T15:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T13:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T13:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T09:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T14:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T14:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T14:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T17:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T17:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00012059020128260116 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 01 CUMULATIVA DE CAMPOS DO JORDAO
- TJSP — 00104519420108260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 02027544520088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJRS — 00073909520208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00279721920198210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre
- TJAL — 07007721120188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo