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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000855720145030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3683248047eff6b79212caddfd685298e565a4fc2cf5dff9faf9d4bd30c4863e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-03-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2016-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2017-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2017-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2017-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2018-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2018-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2018-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2018-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:03.425804165Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3683248047eff6b79212caddfd685298e565a4fc2cf5dff9faf9d4bd30c4863e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2018-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-08
Recebimento (TPU 977)
2018-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-10-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  32. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  36. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.