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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00000787120186090044

Classe: Petição CívelOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d8b2860bc921a56314b011d3a43a62d1f10fc05b01d44574df8fec3533e188

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2018-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-05-23 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-08-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-05-23 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-30 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2019-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-31
Definitivo (TPU 246)
2019-08-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-05-07
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Recebimento (TPU 132)
2019-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Documento (TPU 581)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-19T12:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-07T03:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-12T03:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-26T12:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-05-23T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  6. 2019-08-31T10:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-02-27T07:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-03-26T12:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-05-07T01:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-23T03:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-10-19T12:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-03-26T12:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-26T02:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-30T02:15:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2019-03-07T12:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-10-19T04:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-10-26T02:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-23T01:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.