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TJPB — 00003254220188151071

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de JacaraúGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 790100af89cb11e278b1e2900db193c4949df002bf921ab6c6e52f6f6c3f85c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Documento (TPU 581)
2022-03-10: Petição (TPU 85)
2022-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18: Conclusão (TPU 51)
2021-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Petição (TPU 85)
2021-03-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-07-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-02-20T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-11-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2018-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006685220148150271 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Vara Única de Picuí
TJPB — 00003191520148150541 — Inquérito Policial · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Vara Única de Pocinhos
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPB — 00003234020198150941 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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