Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 10008902120138240163

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Capivari de BaixoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 835f916a9d8eadfe38c4cbb15b50a1c2dffbc6836a61ae037645a4f08f43bfd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-01-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-06-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-11-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-13 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-05 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-25
(TPU )
2019-11-21
Distribuição (TPU 26)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-20
(TPU )
2018-07-27
Documento (TPU 581)
2018-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-06-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-25T12:48:29.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-20T14:53:55.000Z — (TPU )
  3. 2018-06-07T18:25:43.000Z — (TPU )
  4. 2017-10-04T18:26:48.000Z — (TPU )
  5. 2017-09-27T14:45:37.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-05T13:51:31.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-11T13:41:57.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-17T12:15:49.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-05T16:52:20.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-05T16:49:18.000Z — (TPU )
  11. 2020-02-17T17:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-17T17:26:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-02-13T12:26:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-11-21T22:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-21T19:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-21T19:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-11-21T19:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2018-07-27T22:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-06-15T17:27:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-01-30T12:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2017-10-04T18:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-12-02T18:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-10-03T14:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-07-08T17:59:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-11-11T13:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-15T08:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-04-10T14:58:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica