TRF4 — 50011494620194047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9183a8003fdd70e11c06cc29e734cbf0f9fcf697739ceaa81e2fe996c5968bec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-14T15:54:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-11T18:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-10T09:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-07T15:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-07T11:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-28T18:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-17T15:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-13T09:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-16T13:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-02T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-27T11:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-14T15:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-11T18:05:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-10T09:14:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-07T17:07:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-07T17:07:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-07T17:07:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-02T16:42:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T16:42:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T16:42:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-01T15:09:53.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T14:51:15.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T14:48:05.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-27T11:43:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-01-22T19:03:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01022329120164025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00182736720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000929020134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF4 — 00000277020064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00027754120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 01062735520174025160 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00165614220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50154234920134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
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