TRF4 — 50011494620194047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9183a8003fdd70e11c06cc29e734cbf0f9fcf697739ceaa81e2fe996c5968bec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-11
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-11
Petição (TPU 85)
2019-06-10
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-10
Petição (TPU 85)
2019-06-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-07
Petição (TPU 85)
2019-06-07
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-14T15:54:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  2. 2019-06-11T18:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-10T09:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-07T15:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  5. 2019-06-07T11:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-28T18:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-17T15:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-13T09:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-04-16T13:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-02T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  11. 2019-02-27T11:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  12. 2019-06-14T15:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  13. 2019-06-11T18:05:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2019-06-10T09:14:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2019-06-07T17:07:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  16. 2019-06-07T17:07:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  17. 2019-06-07T17:07:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  18. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2019-04-02T16:42:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  20. 2019-04-02T16:42:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  21. 2019-04-02T16:42:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  22. 2019-04-01T15:09:53.000Z — Paga (TPU 12169)
  23. 2019-04-01T14:51:15.000Z — Paga (TPU 12169)
  24. 2019-04-01T14:48:05.000Z — Paga (TPU 12169)
  25. 2019-02-27T11:43:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  26. 2019-01-22T19:03:43.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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