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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00301975520068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfa8f696cbe95fc14411e222f5b1ff586b1bf275b5ced1d6cb31c8ca822cee7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-08-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  2. 2000-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2001-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2004-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2005-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2006-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2007-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2007-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2008-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2009-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2009-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2009-10-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2011-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2014-11-10 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2014-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2014-11-28 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-04-19 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2000-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2001-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2004-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-29 a 2016-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-24
Recebimento (TPU 132)
2015-04-24
(TPU )
2014-12-03
Recebimento (TPU 132)
2014-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-28
Redistribuição (TPU 36)
2014-11-28
Definitivo (TPU 246)
2014-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-19T07:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2014-11-28T09:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-11-28T09:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2014-11-10T08:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2014-11-10T08:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2012-03-15T10:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2012-03-13T11:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2012-03-08T19:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2011-03-15T11:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2007-05-29T15:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  11. 2006-12-15T16:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2001-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  13. 2001-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  14. 2000-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  15. 2015-04-24T12:43:59.000Z — (TPU )
  16. 2012-03-19T10:54:57.000Z — (TPU )
  17. 2012-02-08T07:41:40.000Z — (TPU )
  18. 2011-10-04T10:49:08.000Z — (TPU )
  19. 2009-09-25T08:03:08.000Z — (TPU )
  20. 2008-09-19T09:26:54.000Z — (TPU )
  21. 2008-06-04T08:28:06.000Z — (TPU )
  22. 2007-07-30T08:24:47.000Z — (TPU )
  23. 2006-12-26T15:06:31.000Z — (TPU )
  24. 2006-12-15T16:03:51.000Z — (TPU )
  25. 2006-12-13T14:49:15.000Z — (TPU )
  26. 2006-06-07T14:14:03.000Z — (TPU )
  27. 2005-11-07T17:28:29.000Z — (TPU )
  28. 2016-04-12T11:33:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-01-28T11:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-01-28T10:54:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-04-24T12:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-12-03T11:14:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-12-03T08:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-12-03T08:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-11-28T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2014-11-28T09:00:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  37. 2014-11-13T09:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-03-13T08:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-03-12T09:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-02-14T09:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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