TRF5 — 00000449620214059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48eb4448449653d389fc698a98e10274d758e45edf38e26f1c4429628bff69c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-19 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-19T15:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-20T14:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-23T17:39:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-11-24T11:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-25T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-01T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17T15:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-22T14:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22T14:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-22T14:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00156764020158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRN — 00046439820078200106 — Cumprimento de sentença · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00002893420168110019 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- TRT6 — 00000768420265060401 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / ARARIPINA - 01A VARA
- TJPE — 00000263220168171410 — Atentado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Atentado
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- TJMS — 00001931820238120028 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara
- TJRN — 00039660520068200106 — Cumprimento de sentença · 2006-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00039083120088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL