STJ — 00002176920198160159

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52fd4216ec53342f153511771dd529eadecdf8cb2cfabc31224ea66ae70761c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Recebimento (TPU 132)
2023-04-11
Remessa (TPU 123)
2023-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-17
Publicação (TPU 92)
2023-03-17
Petição (TPU 85)
2023-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Recebimento (TPU 132)
2023-03-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-02-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T17:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-01-26T17:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  3. 2023-02-08T14:32:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-10T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-02-13T22:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2023-02-14T15:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-02-23T14:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-02-23T14:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-23T14:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-27T17:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-27T17:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-14T15:03:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-17T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-11T15:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2023-01-20T14:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-02-09T05:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-02-27T17:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-03-16T09:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-03-17T05:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-04-10T15:33:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-04-11T15:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-02-08T14:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-02-08T19:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-02-10T11:50:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-02-13T22:51:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-02-23T09:55:41.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2023-02-27T16:54:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-03-16T09:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-03-16T18:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-03-17T20:18:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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