STJ — 00002176920198160159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52fd4216ec53342f153511771dd529eadecdf8cb2cfabc31224ea66ae70761c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T17:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-01-26T17:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-02-10T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-13T22:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-02-14T15:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-23T14:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-23T14:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-23T14:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-27T17:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-02-27T17:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-14T15:03:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-03-17T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-11T15:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-01-20T14:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-09T05:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-27T17:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-16T09:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17T05:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-10T15:33:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-11T15:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08T14:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08T19:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10T11:50:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-13T22:51:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-23T09:55:41.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-02-27T16:54:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-16T09:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T18:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-17T20:18:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Mista de Pombal
- STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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