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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000838720125030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db8f5ba404953cac616b96027d927abb9dc161931b86f20a14cd9f36074fb81e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-07-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2012-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2012-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2012-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2012-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2012-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2012-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2012-08-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2013-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2013-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2016-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2016-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:00.167286126Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db8f5ba404953cac616b96027d927abb9dc161931b86f20a14cd9f36074fb81e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2016-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-18
Conclusão (TPU 51)
2016-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-20
Remessa (TPU 123)
2012-08-20
Petição (TPU 85)
2012-08-20
Conclusão (TPU 51)
2012-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-07-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.