TJSE — 00278687020068250001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee96d7c7bd6510a4094b163fa35448aa3c45b14a68707857b848736db8680b1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-20T12:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

2. 2017-07-18T08:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2017-06-20T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2017-06-20T11:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2016-10-11T07:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2016-09-27T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2016-09-27T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2014-09-30T09:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2014-09-25T11:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

10. 2014-09-25T11:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

11. 2017-07-06T09:36:26.000Z — (TPU )
12. 2017-06-07T12:15:45.000Z — (TPU )
13. 2016-09-27T13:55:01.000Z — (TPU )
14. 2023-09-20T12:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
15. 2017-09-11T12:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
16. 2017-09-11T12:42:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2017-07-18T01:44:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
18. 2017-06-21T12:07:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

19. 2017-06-20T01:42:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
20. 2017-06-07T12:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2017-06-07T01:46:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
22. 2016-10-08T01:29:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
23. 2014-10-03T07:40:59.000Z — Provisório (TPU 245)
24. 2014-10-03T07:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2014-09-30T09:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)