Cumprimento de sentença — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJGO 00108886120088090021

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ae038d7f4c9cd545cc82e938acb00254b0294921ede109f4b9732a68e50b7e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
Registro documental: a6ae038d7f4c9cd545cc82e938acb00254b0294921ede109f4b9732a68e50b7e
Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2008-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2010-04-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-09-10 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-09-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-09-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-02-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2021-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-10 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19: Confirmada (TPU 12266)
2021-02-19: Documento (TPU 581)
2020-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22: Confirmada (TPU 12266)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-10: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-09-10: Conclusão (TPU 51)
2020-09-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-10-16T08:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-16T08:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-10T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-08-13T15:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-09-10T15:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-09-10T15:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-09-22T18:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-23T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-19T18:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-07T15:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2010-04-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-16T08:11:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-10T15:12:24.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-20T12:16:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-22T17:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-19T18:49:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-26T13:28:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-18T17:48:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00109533520178090120 — Cumprimento de sentença · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00015205320128090129 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
TJES — 00001315520168080053 — Cumprimento de sentença · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TRF1 — 00000312420064013305 — Cumprimento de sentença · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Juazeiro
TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF2 — 01139824120144025001 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01315184820174025102 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / Coordenadoria das Turmas Recursais