Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT23 00000896420255230007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1705375d3808727bb229f95beabedd552432886c044c72a1b878a85fa24e903

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2025-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-04 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-02-04 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-02-05 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-02-05 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-24 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24
Definitivo (TPU 246)
2025-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-11
Publicação (TPU 92)
2025-02-05
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2025-02-05
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Conclusão (TPU 51)
2025-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-04
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-02-04
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T15:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  2. 2025-02-04T08:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  3. 2025-02-05T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  4. 2025-02-05T18:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  5. 2025-02-11T02:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  6. 2025-02-24T12:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  7. 2025-02-03T15:30:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  8. 2025-02-04T10:25:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  9. 2025-02-22T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  10. 2025-02-11T02:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  11. 2025-02-04T10:24:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  12. 2025-02-05T17:59:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  13. 2025-02-24T12:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  14. 2025-02-05T17:59:57.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  15. 2025-02-04T08:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27383",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.