TJBA — 00000212120018050003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2836af099c5473cbc39bfe9cf62206edb4721638bf90c42f61514639b85f218d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-26 a 2021-12-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-09-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2001-09-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2005-03-02T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-17T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4552", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15067348220218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 15014574520228260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJSP — 15032683220238260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMS — 00002202120168120036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única
- TJES — 00001530920218080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPB — 00006346220198150381 — Inquérito Policial · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Regional das Garantias
- TJPA — 00003254220188140013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
- TJPI — 00001866220198180072 — Termo Circunstanciado · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Leia também na Wiki Jurídica
- Maus-tratos a animais: é crime e como denunciar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada