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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RN 06001183920206200040

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55dfc1351aea7f696ba4537fffaec51d61fa7153ffe2690f3b95caeaec1f15ee

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001183920206200040 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 55dfc1351aea7f696ba4537fffaec51d61fa7153ffe2690f3b95caeaec1f15ee. SHA-256 do comentário: 57023d7ea5f2f889fb86571180c0ac9b2962c76db5530a1def1937d3ff47e635.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-09-23 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-09-23 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-10-13 — Provimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-10-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:40:23.154000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200916170142
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55dfc1351aea7f696ba4537fffaec51d61fa7153ffe2690f3b95caeaec1f15ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T17:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-13T17:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-16T19:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-17T11:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-23T19:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-23T19:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-23T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-23T19:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-23T19:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-23T19:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-23T19:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-23T19:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-23T19:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-23T19:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-10T17:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-10T17:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-16T14:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-16T14:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-16T14:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-22T03:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-22T03:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-22T03:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-27T11:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-16T17:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-23T14:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-13T09:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-13T11:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-13T19:19:14.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-19T14:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-27T11:29:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-27T11:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-27T17:51:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.