TRE-BA — 06000219720246050078

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 78 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e33edff2843204306122340ebcef6b3743bf8e7e05d52508d7806c30e0ef505

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-03-26T18:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-04-04T16:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-04-12T16:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-05-16T12:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-03-26T18:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-04-04T16:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-04-04T16:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-04-04T17:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-04-17T14:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-04-22T17:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-04-22T17:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-05-16T12:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-05-20T07:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-05-20T07:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-05-20T07:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-06-09T13:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-06-09T13:52:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2024-06-13T16:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-03-26T18:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-04-22T16:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-04-22T17:00:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-05-08T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2024-05-18T18:10:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-05-18T18:10:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-05-21T01:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2024-05-21T01:02:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  27. 2024-05-25T03:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
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      }
    }
  28. 2024-05-25T03:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
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      }
    }
  29. 2024-05-25T03:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-06-06T03:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-06-13T16:54:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-06-13T16:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16678",
        "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

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