STJ — 00000192019858260038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c47ca19f549be3b4741fda5336e79051d7748fe99e8ebcd44d2a7156a0d3eeff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-27 a 2024-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2024-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-19T18:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-12-19T19:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-21T11:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-06T11:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-06T12:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-27T11:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-28T12:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-09-27T10:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-21T11:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T18:10:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2024-05-08T05:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27T16:30:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-28T13:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07T18:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-27T11:08:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003625619818260361 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00004311920114058101 — Recurso Especial · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF6 — 00001276419734013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1973-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00000410419924013000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPE — 00000306320118171210 — Desapropriação · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS
- TRF6 — 00001246020164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJES — 00001564920188080069 — Desapropriação · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TRF6 — 00001237520164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA