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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00011778220105010264

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São GonçaloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b6f153da4500e8475f9cc0c8747d22545a1857d59ab19644f41f9b29a471c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: b5b6f153da4500e8475f9cc0c8747d22545a1857d59ab19644f41f9b29a471c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2020-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2020-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2020-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2021-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2023-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2023-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2023-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2023-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2023-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2023-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2023-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2023-11-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2024-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2024-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-04 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T18:54:59.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100712000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5b6f153da4500e8475f9cc0c8747d22545a1857d59ab19644f41f9b29a471c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-12 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-24
Definitivo (TPU 246)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20
Publicação (TPU 92)
2024-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional Noturno | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário Vencido/Retido | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-12T13:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  2. 2011-04-07T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  3. 2011-04-12T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  4. 2018-06-13T07:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  5. 2018-06-20T14:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  6. 2018-07-04T03:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  7. 2018-07-04T03:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  8. 2018-07-18T00:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  9. 2018-08-20T13:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  10. 2018-08-23T14:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  11. 2018-08-23T14:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  12. 2018-10-06T00:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  13. 2018-10-17T16:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  14. 2019-01-07T14:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  15. 2019-01-10T00:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  16. 2019-01-10T00:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  17. 2019-01-22T14:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  18. 2019-02-05T01:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  19. 2019-02-05T17:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  20. 2019-02-08T14:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  21. 2019-02-13T02:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  22. 2019-02-13T02:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  23. 2019-02-27T15:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  24. 2019-02-28T01:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  25. 2019-03-20T08:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  26. 2019-03-22T02:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  27. 2019-03-22T02:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  28. 2019-03-26T01:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  29. 2019-08-08T15:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  30. 2019-08-12T11:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  31. 2019-12-08T01:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  32. 2019-12-08T01:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  33. 2019-12-10T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  34. 2019-12-19T10:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  35. 2020-01-08T09:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  36. 2020-01-12T00:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  37. 2020-01-12T00:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  38. 2020-01-23T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  39. 2020-08-14T11:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  40. 2020-08-14T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33838",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.