TJRJ — 00141618420178190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b13c5ac2a3fa9b71448e643b14b4e131cc5569ed2438c6ef143563f7d2a7fb54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-09-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-17
- Audiência (TPU 970)
- 2019-08-16
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-30
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-25
- Mandado (TPU 985)
- 2019-07-25
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-25T15:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-07-12T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2017-07-19T15:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-11T16:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-04-10T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2018-05-03T12:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-09-18T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2018-09-25T16:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-01T15:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-05-29T17:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-08-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-08-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-09-17T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2019-10-07T14:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-04T16:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-28T16:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-01-26T13:06:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-26T13:06:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-26T13:07:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-26T13:07:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-26T13:07:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-26T13:49:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-01-26T13:49:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-01-26T13:49:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-26T14:07:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-03T12:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-25T13:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-07-31T14:16:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-31T14:16:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR