TJRJ — 00484329120188190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03afe85db3ff686d9d19c97a5823d5e81f407d8745412b32e92b910c03e70bbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-05T17:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-12-04T10:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-12-19T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-12T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-03-21T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2019-03-29T15:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-10T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-17T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-11T15:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-04T18:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-30T16:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-02T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2020-12-15T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-19T15:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-09T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-06-09T15:18:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-04T16:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-29T16:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-12-09T16:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-27T12:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-17T15:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-18T14:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-12T14:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-07T11:16:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-07T11:16:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-07T11:16:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-07T13:43:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-06T15:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T16:22:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-20T16:22:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-20T16:54:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-21T11:25:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-30T16:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-19T15:28:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR