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TRF5 — 05043427620164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3538c0bd5e2bbb54a31a8ec5c63138165b2783c46b5da0ca310453be95b3fb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2024-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-07-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-03-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-02-23
Conclusão (TPU 51)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T09:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-20T15:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-06-07T13:39:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-08-13T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-06-04T20:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2024-02-23T14:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-04-04T13:34:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2016-06-02T17:49:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2016-08-25T17:55:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2016-09-01T18:46:04.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  11. 2016-12-19T15:01:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2017-01-09T10:01:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2018-03-18T23:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-03-19T09:34:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2023-04-05T19:41:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  16. 2023-11-29T08:34:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-12-06T17:54:08.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  18. 2024-03-21T20:28:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-07-17T17:42:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2024-09-01T15:53:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.